Advogados do Direito Trabalho 

No intricado universo laboral, a compreensão dos seus direitos e o respaldo de advogados especializados em Direito do Trabalho são imprescindíveis.

Se depara com questões relacionadas ao emprego, remuneração, rescisões contratuais, assédio laboral, direitos e deveres no trabalho, ou qualquer outra contingência laboral, a consulta aos serviços jurídicos providenciados por advogados em Direito do Trabalho assume caráter crucial na proteção dos seus direitos.

Os nossos Advogados no Porto, Gondomar e em Santo Tirso dispõem de uma extensa gama de serviços jurídicos, incluindo consultoria em Direito do Trabalho.

Possuímos vasta experiência na resolução de questões laborais complexas, representando tanto empregadores quanto empregados.

Comprometemo-nos a oferecer orientação jurídica estratégica e soluções eficientes aos nossos clientes.

No domínio do Direito do Trabalho, abordamos diversos tópicos, a saber:

Contratos de Trabalho: Assessoramos na elaboração e negociação de contratos laborais, assegurando a abordagem clara e precisa de todos os aspetos legais, salvaguardando, assim, os interesses dos nossos clientes.

Rescisões Contratuais: Em situações de rescisão de contrato laboral, seja por despedimento ou termo do prazo acordado, avaliamos os detalhes do caso e determinamos se os seus direitos foram devidamente respeitados. Em caso de violação, procuraremos  as devidas reparações ou indemnizações.

Assédio e Discriminação: Comprometemo-nos a combater o assédio e a discriminação no local de trabalho. Se foi vítima de assédio sexual, moral ou qualquer tipo de discriminação, a nossa equipa de advogados trabalhará incansavelmente para assegurar a proteção dos seus direitos e a obtenção de justiça.

Direitos e Benefícios do Trabalhador: Dispomos de orientação abrangente sobre direitos e benefícios laborais, abrangendo remuneração adequada, horas extraordinárias, férias, licença-maternidade e paternidade, entre outros. O nosso propósito é garantir que os direitos e benefícios previstos na legislação em vigor sejam assegurados.

Acidentes de trabalho: Na António Pina Moreira Advogados, encaramos os acidentes de trabalho com a seriedade e dedicação que merecem. Estamos aqui para proteger os seus direitos e oferecer soluções legais eficazes.

Sanção disciplinar : Num panorama laboral em constante evolução, compreender as sanções disciplinares e assegurar que sejam aplicadas corretamente é essencial. Estamos aqui para fornecer orientação jurídica precisa e eficaz neste âmbito.

Carta de despedimento : Recomenda-se fortemente a consulta de advogados especializados no Direito do Trabalho ao redigir cartas de despedimento. Estes profissionais podem assegurar que todos os requisitos legais sejam cumpridos, prevenindo litígios e resguardando os interesses do empregado ou empregador.

Contraordenações laborais : A prevenção é a chave para evitar contraordenações laborais. As empresas devem investir na implementação de políticas e práticas que assegurem a conformidade com as normas laborais em vigor.

Despedimento por extinção do posto de trabalho : A legislação laboral assegura que o despedimento por extinção do posto de trabalho seja efetuado de forma justa e fundamentada, protegendo os direitos dos trabalhadores afetados. Recomenda-se que tanto empregadores quanto trabalhadores procurem aconselhamento jurídico especializado para garantir que o processo seja conduzido de acordo com a lei e que os direitos de ambas as partes sejam adequadamente protegidos.

Os trabalhadores e os créditos na insolvência:

Para orientação jurídica específica sobre contraordenações laborais e estratégias de conformidade, aconselha-se a consulta a profissionais especializados em Direito do Trabalho.

Além do Direito do Trabalho, o nosso escritório de advocacia dedica-se a outras áreas jurídicas relevantes:

Direito da Família e Menores: A nossa equipa está apta a prestar assistência jurídica em questões relacionadas a divórcio, regulação das responsabilidades parentais, pensão de alimentos, adoção e proteção de menores, procurando soluções justas e equilibradas para todas as partes envolvidas.

Direito Comercial e Societário: Para empresários e aqueles envolvidos em questões comerciais, oferecemos serviços jurídicos abrangentes no âmbito do Direito Comercial e Societário, abrangendo a constituição e estruturação de empresas, elaboração de contratos comerciais, negociações, litígios comerciais, fusões e aquisições, insolvência, bem como assuntos relacionados a direitos de propriedade intelectual e concorrência.

Insolvências: Se enfrenta dificuldades financeiras, a nossa equipa de advogados possui vasta experiência em insolvências, orientando nas opções disponíveis, como recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e liquidação. Trabalharemos em estreita colaboração com o cliente para encontrar a melhor solução para a sua situação financeira.

Independentemente da área do Direito em que necessite de assistência, o nosso objetivo é proporcionar serviços jurídicos de alta qualidade, personalizados às suas necessidades individuais.

A nossa equipa de advogados está empenhada em fornecer a orientação jurídica precisa, estratégica e eficaz, com foco na proteção dos direitos e interesses dos nossos clientes.

Contacte-nos hoje mesmo para agendar uma consulta. Estamos prontos para ajudá-lo a enfrentar os seus desafios jurídicos e apresentar as melhores soluções possíveis em todas as áreas do Direito do Trabalho, Serviços Jurídicos, Direito da Família e Menores, Direito Comercial e Societário, execuções bem como Insolvências. Confie na nossa experiência e conhecimento para garantir os seus direitos e alcançar resultados favoráveis.

Questões relativas ao Direito do Trabalho O Direito do Trabalho engloba todas as questões relacionadas com o início, desenvolvimento e término de um contrato de trabalho, bem como todos os direitos do trabalhador.

O Código do Trabalho constitui a base jurídica que regulamenta o trabalho em Portugal, abordando complexidades que influenciam profundamente a vida do trabalhador e da entidade patronal, como contratação, despedimentos, direito a férias, entre outros.

A legislação laboral é uma das áreas do Direito sujeita a frequentes alterações, sobretudo em cenários de instabilidade económica e política, ocasionando mudanças significativas nos vínculos laborais, tanto para entidades patronais quanto para os trabalhadores.

Pretendemos oferecer aconselhamento jurídico tanto a trabalhadores quanto a entidades patronais, esclarecendo os seus direitos e obrigações decorrentes do contrato de trabalho.

Com a nossa experiência, visamos contribuir para a resolução de problemas na relação laboral, dado o nosso profundo conhecimento da legislação laboral, normas e princípios, a fim de garantir os direitos e deveres de ambas as partes.

Questões relativas ao direito Trabalho

O Direito do Trabalho trata de todas as questões relacionadas com o nascimento, desenvolvimento e cessação de um contrato de trabalho, assim como todas as questões relacionadas com os direitos do trabalhador.

O Código de Trabalho contém a base jurídica que regula e regulamenta o trabalho em Portugal e tudo a que ele diz respeito, abordando questões complexas que influenciam profundamente a vida do trabalhador e da entidade patronal, como contratação, despedimentos, direito a férias, entre outros

A legislação laboral é uma das áreas do Direito que mais alterações sofrem, sobretudo em cenários de grande instabilidade económica e política, causando assim mudanças significativas nos vínculos laborais quer para as entidades patronais quer para os próprios trabalhadores.

Pretendemos proporcionar aconselhamento jurídico quer aos trabalhadores, quer às entidades patronais, o conhecimento dos seus direitos e obrigações decorrentes do contrato de trabalho .

Com a nossa experiência, pretendemos ajudar a resolver os problemas que possam existir na relação laboral, uma vez que conhecemos como ninguém a legislação laboral, as norma e princípios, de forma a garantir os direitos e deveres de ambas as partes

No âmbito do Direito Trabalho, e tendo sempre por base o vínculo laboral em causa, a nossa equipa de advogados presta inúmeros serviços, quer a trabalhadores quer a entidades empregadoras, nomeadamente:

Se precisar de aconselhamento jurídico para reivindicar o que realmente tem direito, contate-nos

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Algumas dúvidas

  • O Contrato de Trabalho é o contrato pelo qual uma pessoa se obriga perante outra a prestar atividade, mediante pagamento, sob a sua autoridade e direção.

  • Os tipos de contrato de trabalho são os seguintes:

    . Contrato de trabalho a termo certo

    . Contrato de trabalho a termo incerto

    . Contrato de trabalho sem termo

    . Contrato de trabalho de curta duração

    . Contrato de trabalho a tempo parcial

    . Trabalho temporário

    . Prestação de serviços

  • No caso de se confirmar a violação dos deveres do trabalhador, poderá haver lugar à aplicação de uma sanção disciplinar, no âmbito do processo disciplinar, tais como :

  • Os motivos de uma relação laboral poder chegar ao fim, pode ter diversos motivos.

    De acordo com o vinculo laboral existente, podem existir diferentes tipos de rescisão do contrato de trabalho

    Alertamos para o fato que deverá consultar um advogado por forma a planear a melhor forma de rescisão do seu contrato de trabalho, pois só assim poderá assegurar os seus direitos e deveres associados, na eventual rescisão do contrato de trabalho

    A regulamentação referente à cessação de contrato de trabalho encontra-se no Capítulo VII do Código Trabalho (abrangendo os artigos de 338º a 403º).

    Eis as modalidades de rescisão do contrato de Trabalho:

  • O despedimento por facto imputável ao trabalhador é nada mais que a cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, quando este verifica que existe um motivo atendível e passível de constituir justa causa para despedimento, e por isso mesmo, sem direito a indemnização.

  • Considera-se falta a ausência de trabalhador do local em que devia desempenhar a atividade durante o período normal de trabalho diário (artigo 248º do Código do Trabalho). As faltas no trabalho são um direito previsto a todos os trabalhadores, desde que estes apresentem uma justificação legal para tal.

Veja também:

Contrato de Trabalho

Direitos e DeveresVencimento

Data de PagamentoFériasFaltas

Créditos LaboraisHoras extraordináriasProcesso DiciplinarRescisão do contrato de trabalho

Suspensão Contrato de trabalhoDespedimento Acidentes de TrabalhoContraordenações LaboraisAssédio no Trabalho

Extinção do posto de trabalho

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