Advogados de Direito do Trabalho
Assessoria laboral preventiva para empresas e defesa dos direitos dos trabalhadores.
Equipa de profissionais com elevada experiência, focada essencialmente no direito do trabalho. Apoio às empresas em Portugal continental e atendimento por marcação no Porto e em Lisboa.
Áreas de intervenção
Ver todas as áreasContratos de trabalho
Escolher o vínculo, fundamentar o termo e preparar a admissão.
Inspeções da ACT
Organizar registos e responder a pedidos de documentação.
Processo disciplinar
Apurar os factos, preservar a prova e respeitar o contraditório.
Horários e turnos
Rever escalas, descansos e registos de tempos de trabalho.
Segurança e saúde
Avaliar riscos e documentar as medidas de prevenção.
Extinção do posto
Verificar motivos, critérios e comunicações antes de decidir.
Como podemos acompanhar a sua empresa?
Um advogado de direito do trabalho ajuda a empresa a avaliar os riscos antes de contratar, alterar condições de trabalho ou fazer cessar um contrato. A intervenção pode assumir a forma de uma auditoria, de acompanhamento regular por avença ou de apoio a uma decisão concreta.
Uma equipa focada no direito do trabalho
António Pina Moreira - Advogados reúne profissionais com elevada experiência, cuja atividade se centra essencialmente no direito do trabalho. O acompanhamento combina a prevenção nas decisões da empresa com a análise e a resolução de conflitos laborais.
Conheça a equipa e o escritórioAntónio Pina Moreira
Ordem dos Advogados · Cédula profissional n.º 65538P
A assessoria dirige-se à gerência e aos recursos humanos, com atenção aos contratos, à organização do trabalho, aos procedimentos internos e às decisões de cessação.
Apresentação profissional
Fundo de Garantia Salarial
A empresa não pagou salários ou a indemnização? Conheça os requisitos do Fundo de Garantia Salarial, os limites de 2026 e os documentos para preparar o pedido.
Consultar salários, indemnização e limitesQue situação precisa de resolver?
Área do trabalhadorQuando procurar um advogado de direito do trabalho?
Em que situações pode um advogado laboral ajudar a empresa?
Na elaboração e revisão de contratos, na organização de horários, na gestão de faltas e férias, na preparação de procedimentos disciplinares e na cessação de contratos. O apoio abrange também inspeções da ACT, contraordenações e litígios. Conheça as áreas de apoio às empresas.
É possível pedir aconselhamento antes de existir um conflito?
Sim. O direito do trabalho preventivo permite analisar os factos e os documentos antes de uma decisão, identificar obrigações e preparar procedimentos. O acompanhamento procura reduzir riscos de incumprimento, coimas e litígios.
Direito laboral e direito do trabalho são a mesma área?
As duas expressões são habitualmente utilizadas para designar a área jurídica que regula as relações entre empregadores e trabalhadores. Neste website encontra informação sobre contratação, condições de trabalho, cessação do contrato e processos laborais.
Como funciona o apoio a empresas fora do Porto e de Lisboa?
As empresas de Portugal continental podem solicitar reuniões à distância e análise documental. O acompanhamento pode ser pontual ou regular, por avença, conforme o âmbito acordado. Consulte a cobertura em Portugal continental ou peça uma marcação.
Apoio às empresas em Portugal continental
Reuniões à distância para empresas em qualquer distrito de Portugal continental. Escritórios no Porto e em Lisboa, com atendimento por marcação. Conheça o apoio às empresas em Portugal continental.