Keyword: blog direito do trabalho
Blog de Direito do Trabalho
Artigos práticos, em Português de Portugal, sobre os temas mais procurados: despedimento, processo disciplinar, salários, teletrabalho, férias, faltas e acidentes de trabalho.
Sugestão: se tem um prazo a correr, use WhatsApp para resposta mais rápida.
Assédio moral no trabalho: guia completo
Pilar (serviço). Keyword: assédio moral no trabalho
Como provar assédio moral no trabalho (checklist)
Keyword: como provar assédio moral no trabalho
Como denunciar assédio moral no trabalho (modelo)
Keyword: denunciar assédio moral no trabalho
Represálias por denunciar assédio: sinais e proteção
Keyword: represálias por denunciar assédio
2026-01-31
Prazo para impugnar despedimento: 60 dias e o que fazer já
Regra dos 60 dias, quando começa a contar e checklist de documentos para não falhar.
2026-01-31
Providência cautelar de suspensão do despedimento: quando usar e como funciona
Medida urgente: em regra 5 dias úteis. Como preparar a prova e articular com a impugnação.
2026-01-31
Formulário para oposição ao despedimento: guia simples para preencher e anexar
O que incluir no formulário, o que anexar e erros que atrasam a reação em tribunal.
2026-01-31
Reintegração ou indemnização no despedimento ilícito: o que pode pedir
Se o despedimento for ilícito, o tribunal pode condenar em reintegração e/ou indemnização. Entenda as opções.
2026-01-31
Impugnar despedimento coletivo: prazo (regra 6 meses) e passos práticos
Prazo de 6 meses (em regra) e checklist de documentos e motivos frequentes de contestação.
2026-01-31
Prazos do processo disciplinar: o que contar e como não falhar
Guia simples com os prazos mais relevantes (60 dias, 10 dias úteis, 30 dias, 3 meses) e como organizar a linha do tempo do caso.
2026-01-31
Sanções disciplinares no trabalho: tipos, limites e sinais de abuso
Repreensão, multa, perda de férias, suspensão e despedimento: o que existe, limites e quando pode haver desproporção.
2026-01-31
Provas em processo disciplinar: checklist para organizar a defesa
Emails, registos, testemunhas e organização por datas. Checklist prática para reunir prova sem confusão.
2026-01-31
Audição do trabalhador no processo disciplinar: como preparar
O que verificar antes de responder e como estruturar a defesa por pontos (facto → versão → prova).
2026-01-31
Como impugnar uma sanção disciplinar: passos e checklist
O que pedir por escrito, falhas comuns e caminhos possíveis para contestar uma sanção disciplinar.
2026-01-31
Salários em atraso: o que fazer (passo a passo)
Salário em atraso? Passos práticos para criar prova, notificar por escrito e escolher entre ACT, negociação e via judicial.
2026-01-31
Como responder à nota de culpa (em 10 dias úteis)
Resposta à nota de culpa em Portugal: prazo de 10 dias úteis, como consultar o processo, juntar prova e responder ponto a ponto sem erros.
2026-01-31
Suspensão preventiva do trabalhador: o que significa e o que verificar
Suspensão preventiva em processo disciplinar: o que é, quando pode acontecer, e o que verificar (inclui regra de manutenção do salário).
2026-01-31
Prazo para decisão de despedimento em processo disciplinar (30 dias)
Prazos no processo disciplinar: 10 dias úteis para responder à nota de culpa e 30 dias (em regra) para o empregador decidir após pareceres.
2026-01-31
Despedimento ilícito: quando é ilegal e o que fazer
Despedimento ilícito em Portugal: exemplos comuns (procedimento, nota de culpa, defesa) e primeiros passos práticos para proteger direitos.
2026-01-31
Impugnar despedimento por justa causa: guia prático
Como impugnar despedimento por justa causa: passos práticos, documentos essenciais, sinais de irregularidade e como preparar prova.
2026-01-31
Como provar salários em atraso (provas que valem mesmo)
Checklist prática de provas (extratos, recibos, emails) e modelos simples para criar prova e recuperar salários em atraso.
2026-01-31
Queixa na ACT por salários em atraso: como fazer
Quando faz sentido, o que anexar e como submeter online uma queixa/denúncia à ACT com a prova certa.
2026-01-31
Suspensão do contrato por falta de pagamento do salário
Requisitos e prazos (15 dias e aviso prévio) e como comunicar corretamente à empresa e à ACT.
2026-01-31
Rescisão com justa causa por salários em atraso
Quando existe fundamento, prazos de comunicação e estrutura de carta para rescindir com segurança jurídica.
2026-01-31
Empresa insolvente: salários e Fundo de Garantia Salarial (FGS)
O que fazer em insolvência/PER: reclamar créditos laborais e entender prazos e limites do Fundo de Garantia Salarial.
2026-01-31
Turnos e descanso: dúvidas comuns
Turnos, descanso e folgas: como organizar prova, o que confirmar nas escalas e como agir quando não há descanso suficiente.
2026-01-31
Teletrabalho: despesas e boas práticas
Teletrabalho: como acordar despesas, equipamentos, horários e direito a desligar para evitar conflitos.
2026-01-31
Prazos para reagir ao despedimento
Conheça os prazos mais importantes quando há despedimento: prazo legal (contado em dias úteis) para suspensão preventiva e prazo legal aplicável para oposição/impugnação (em regra).
2026-01-31
Período experimental: o que saber
Período experimental: o que é, o que muda, cuidados na cessação e como evitar surpresas no início do contrato.
2026-01-31
Horas extra: erros comuns
Horas extra: 7 erros comuns que fazem perder dinheiro e como criar prova com registos, emails e escalas.
2026-01-31
Férias: dúvidas comuns
Férias no trabalho: respostas simples sobre dias, marcação, férias vencidas, pagamento e o que acontece na cessação do contrato.
2026-01-31
Fundo de Garantia Salarial: como pedir
Passos práticos para pedir o Fundo de Garantia Salarial: documentos, cuidados e erros a evitar quando a empresa não paga.
2026-01-31
Como responder à nota de culpa
Nota de culpa: como organizar a resposta em 10 dias úteis, que provas juntar e como pedir diligências no processo disciplinar.
2026-01-31
Como encontrar a sua CCT
Como encontrar a convenção coletiva (CCT/IRCT) aplicável: passos simples, onde procurar e o que fazer quando há dúvida.
2026-01-31
Certificado de trabalho: dúvidas comuns
Certificado de trabalho: quando deve ser entregue, o que pode conter e como agir se a empresa recusar.
2026-01-31
Carta de Despedimento: o que verificar
Recebeu uma carta de despedimento? Veja o que deve confirmar: fundamentos, datas, procedimento e prazos para reagir.
2026-01-31
Baixa médica: direitos e deveres
Baixa médica: o que deve comunicar, que documentos guardar e como evitar problemas com faltas e processo disciplinar.
2026-01-31
Aviso prévio: como funciona
Aviso prévio na rescisão do contrato: o que é, porque importa e como comunicar corretamente por escrito.
2026-01-31
Assédio laboral: como provar
Assédio laboral: como começar a provar com registos, emails, testemunhas e linha temporal. Guia prático.
2026-01-31
Acidente de trabalho: checklist
Checklist prático após acidente de trabalho: o que fazer nas primeiras 48 horas, documentos e prova para proteger direitos.
Precisa de ajuda agora?
Fale connosco por telefone, email ou WhatsApp. Respondemos com rapidez e linguagem simples.