Advogados do Direito Trabalho -Porto - Santo Tirso

Advogados do Direito Trabalho - Serviços Jurídicos: Protegendo os seus Direitos e Interesses

No complexo mundo do trabalho, conhecer os seus direitos, e ter o apoio de advogados em Direito de Trabalho é essencial.

Se está a enfrentar questões relacionadas ao emprego, salário, rescisões contratuais, assédio no trabalho ou qualquer outra situação de trabalho, contar com serviços jurídicos realizados por advogados de direito de trabalho é fundamental para proteger seus direitos.

O nosso escritório de advocacia oferece uma ampla gama de serviços jurídicos, incluindo assessoria em Direito de Trabalho.

Os nossos advogados possuem vasta experiência em lidar com questões do direito de trabalho complexas, tanto do lado dos empregadores quanto dos empregados.

Estamos comprometidos em fornecer orientação jurídica estratégica e soluções eficientes para nossos clientes.

No âmbito do Direito de Trabalho, abrangemos diversos tópicos, como:

Contratos de Trabalho: Orientamos na elaboração e negociação de contratos de trabalho, garantindo que todos os aspectos legais sejam abordados de maneira clara e precisa, protegendo assim os interesses dos nossos clientes.

Rescisões Contratuais: Se está perante uma rescisão de contrato de trabalho, seja por demissão ou término do prazo determinado, poderemos avaliar os detalhes do seu caso e determinar se os seus direitos foram respeitados.

Em caso de violação , procuraremos os devidos reparos ou indenizações.

Assédio e Discriminação: Estamos comprometidos em combater o assédio e a discriminação no local de trabalho . Se foi vítima de assédio sexual, moral ou qualquer tipo de discriminação, a nossa equipa de advogados trabalhará incansavelmente para garantir que seus direitos sejam protegidos e que a justiça seja alcançada.

Direitos e Benefícios do trabalhador: Fornecemos orientação abrangente sobre direitos e benefícios do trabalhador, incluindo remuneração adequada, horas extras, férias, licença-maternidade e paternidade, entre outros. O nosso objetivo é garantir que receba os direitos e benefícios a que tem direito de acordo com a legislação vigente.

Além do Direito de Trabalho, nosso escritório de advocacia também se dedica a outras áreas importantes do Direito:

Direito de Família e Menores: A nossa equipa está pronta para fornecer assistência jurídica em questões relacionadas a divórcio, guarda de filhos, pensão de alimentos, adoção e proteção de menores. Compreendemos a sensibilidade desses assuntos, e estamos comprometidos na procura de soluções justas e equilibradas para todas as partes envolvidas.

Direito Comercial e Societário: Se é empresário ou está envolvido em questões comerciais, oferecemos serviços jurídicos abrangentes no campo do Direito Comercial e Societário. Os nossos advogados podem ajudar na constituição e estruturação de empresas, elaboração de contratos comerciais, negociações, litígios comerciais, fusões e aquisições, insolvência bem como em assuntos relacionados a direitos de propriedade intelectual e concorrência.

Insolvências: Se está com dificuldades financeiras, a nossa equipa de advogados tem uma vasta experiência em insolvências, podendo assim orientar nas opções disponíveis, como recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e liquidação. Trabalharemos em estreita colaboração com o nosso cliente para encontrar a melhor solução para sua situação financeira.

Independentemente da área do Direito em que precise de assistência, o nosso objetivo é fornecer serviços jurídicos de alta qualidade, personalizados às suas necessidades individuais. A nossa equipa de advogados estão comprometidos em fornecer orientação jurídica precisa, estratégica e eficaz, com foco em proteger os direitos e interesses dos nossos clientes.

Entre em contato conosco hoje mesmo para agendar uma consulta. Estamos prontos para ajudá-lo a enfrentar seus desafios jurídicos e apresentar as melhores soluções possíveis em todas as áreas do Direito de Trabalho, Serviços Jurídicos, Direito de Família e Menores, Direito Comercial e Societário, bem como Insolvências. Confie na nossa experiência e conhecimento para garantir os seus direitos e alcançar resultados favoráveis.

Questões relativas ao direito Trabalho

O Direito do Trabalho trata de todas as questões relacionadas com o nascimento, desenvolvimento e cessação de um contrato de trabalho, assim como todas as questões relacionadas com os direitos do trabalhador.

O Código de Trabalho contém a base jurídica que regula e regulamenta o trabalho em Portugal e tudo a que ele diz respeito, abordando questões complexas que influenciam profundamente a vida do trabalhador e da entidade patronal, como contratação, despedimentos, direito a férias, entre outros

A legislação laboral é uma das áreas do Direito que mais alterações sofrem, sobretudo em cenários de grande instabilidade económica e política, causando assim mudanças significativas nos vínculos laborais quer para as entidades patronais quer para os próprios trabalhadores.

Pretendemos proporcionar aconselhamento jurídico quer aos trabalhadores, quer às entidades patronais, o conhecimento dos seus direitos e obrigações decorrentes do contrato de trabalho .

Com a nossa experiência, pretendemos ajudar a resolver os problemas que possam existir na relação laboral, uma vez que conhecemos como ninguém a legislação laboral, as norma e princípios, de forma a garantir os direitos e deveres de ambas as partes

No âmbito do Direito Trabalho, e tendo sempre por base o vínculo laboral em causa, a nossa equipa de advogados presta inúmeros serviços, quer a trabalhadores quer a entidades empregadoras, nomeadamente:

Se precisar de aconselhamento jurídico para reivindicar o que realmente tem direito, contate-nos

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Algumas dúvidas

  • O Contrato de Trabalho é o contrato pelo qual uma pessoa se obriga perante outra a prestar atividade, mediante pagamento, sob a sua autoridade e direção.

  • Os tipos de contrato de trabalho são os seguintes:

    . Contrato de trabalho a termo certo

    . Contrato de trabalho a termo incerto

    . Contrato de trabalho sem termo

    . Contrato de trabalho de curta duração

    . Contrato de trabalho a tempo parcial

    . Trabalho temporário

    . Prestação de serviços

  • No caso de se confirmar a violação dos deveres do trabalhador, poderá haver lugar à aplicação de uma sanção disciplinar, no âmbito do processo disciplinar, tais como :

  • Os motivos de uma relação laboral poder chegar ao fim, pode ter diversos motivos.

    De acordo com o vinculo laboral existente, podem existir diferentes tipos de rescisão do contrato de trabalho

    Alertamos para o fato que deverá consultar um advogado por forma a planear a melhor forma de rescisão do seu contrato de trabalho, pois só assim poderá assegurar os seus direitos e deveres associados, na eventual rescisão do contrato de trabalho

    A regulamentação referente à cessação de contrato de trabalho encontra-se no Capítulo VII do Código Trabalho (abrangendo os artigos de 338º a 403º).

    Eis as modalidades de rescisão do contrato de Trabalho:

  • O despedimento por facto imputável ao trabalhador é nada mais que a cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, quando este verifica que existe um motivo atendível e passível de constituir justa causa para despedimento, e por isso mesmo, sem direito a indemnização.

  • Considera-se falta a ausência de trabalhador do local em que devia desempenhar a atividade durante o período normal de trabalho diário (artigo 248º do Código do Trabalho). As faltas no trabalho são um direito previsto a todos os trabalhadores, desde que estes apresentem uma justificação legal para tal.

Veja também:

Contrato de Trabalho

Direitos e DeveresVencimento

Data de PagamentoFériasFaltas

Créditos LaboraisHoras extraordináriasProcesso DiciplinarRescisão do contrato de trabalho

Suspensão Contrato de trabalhoDespedimento Acidentes de TrabalhoContraordenações LaboraisAssédio no Trabalho

Extinção do posto de trabalho

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