Quando agendar os exames
Em regra, o exame de admissão precede o início do trabalho. Se a urgência da admissão o justificar, pode ocorrer nos 15 dias seguintes. Sem prejuízo de regras especiais, os exames periódicos são anuais para menores e trabalhadores com mais de 50 anos e bienais para os restantes. O médico do trabalho pode ajustar a periodicidade segundo a saúde da pessoa e os riscos.
O que fazer após uma ausência prolongada
Um regresso após mais de 30 dias de ausência por doença ou acidente requer exame ocasional. Também o podem exigir alterações substanciais nas condições materiais de trabalho com possível impacto nocivo. O serviço clínico conserva a ficha clínica. Aos responsáveis da empresa cabe receber a ficha de aptidão e executar as indicações compatíveis com a confidencialidade.
- Relação de funções e riscos atualizada para o médico.
- Calendário de admissões, exames periódicos e regressos após ausência.
- Ficha de aptidão e prova das adaptações ou medidas que dela resultem.
Perguntas frequentes
A empresa pode pedir o diagnóstico para decidir o regresso ao posto?
O acesso da empresa à conclusão de aptidão e a indicações funcionais não confere acesso geral ao diagnóstico nem à ficha clínica. Se a conclusão exigir adaptação, articule a medida com o médico do trabalho, limitando a informação partilhada ao necessário.